Você sabe o que é o Pró-Labore? Descubra sua importância e obrigatoriedade!
Olá, sou Marcelo Camargo, contador, economista e co-fundador da 6ix Gestão Financeira e Contabilidade Digital.
O que é o pró Labore?
O Pró-labore é uma das formas de remuneração do proprietário do empreendimento de uma empresa, funcionando como o “salário do sócio”.
O Pró-Labore é obrigatório?
O empreendedor pode ser remunerado de 3 formas, quais sejam a) Juros sobre capital próprio (tem incidência de 15% de IR, tributação definitiva), b) Distribuição de Lucros (Isento de tributação) e c) Pró Labore (com a incidência de IR, pela tabela progressiva e INSS, de 11%).
O empreendedor deverá apurar o valor mensal que precisa receber, o suficiente para fazer frente às suas despesas mensais e que seja razoável para o negócio, que “caiba” no fluxo de caixa e não prejudique o processo de reinvestimento.
Identificando-se o valor, o empreendedor deverá distribuir o valor a ser pago para empresa entre as três modalidades de pagamento (JCP, Dividendos e Pró-labore), conforme as possibilidades.
Como a distribuição de lucros é isenta de tributação, o empreendedor tende a optar a retirar tudo através de dividendos, mas retirar tudo como lucro pode acarretar em riscos para a empresa, pois os sócios são considerados contribuintes obrigatórios e devem contribuir com o INSS com base no valor do pró-labore, de acordo com o decreto nº 3.048/99.
Dessa forma é importante que, no valor mínimo de um salário mínimo federal, o sócio retire como pró-labore.
Importante lembrar também que, é através do pró-labore que o sócio faz sua contribuição previdenciária, que será base para a sua aposentadoria futura. Por isso avalie bem se a necessidade de colocar um valor maior de pró-labore, se sua estratégia de aposentadoria for um valor mensal maior pago pelo INSS no futuro.
Como Definir um valor de pró-labore
Para um cálculo adequado do valor ideal da remuneração do sócio, considere o objetivo do negócio, as projeções financeiras e os impostos que incidem sobre o pró-labore, como o INSS e o Imposto de Renda. Os sócios também devem pagar o INSS e o Imposto de Renda sobre o pró-labore recebido.
Lembre-se de que um cálculo preciso e uma gestão financeira adequada podem trazer mais segurança e evitar problemas legais e fiscais desnecessários.
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